Governo do Distrito Federal

Executivo envia proposta de Lei Distrital da Primeira Infância à CLDF

 

A Primeira Infância constitui uma etapa central e uma janela inigualável de oportunidades tanto para o presente como para o futuro de nossa sociedade. Priorizar a Primeira Infância é a melhor decisão que o Distrito Federal pode tomar.

Nessa perspectiva o DF atesta um maior investimento na humanidade, dando às crianças a oportunidade de vivenciar esta fase única, que será fundamental para a qualidade de vida agora e futuramente.

Em busca da prioridade absoluta, da promoção, da defesa e da proteção de suas crianças, o poder executivo enviou o Projeto de Lei da Primeira Infância em consonância com o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 para Câmara Legislativa do DF. O objetivo principal da proposta é estabelecer os princípios, as diretrizes e os objetivos, para a implantação da Política Distrital pela Primeira Infância.

Criança Candanga - Governo de Brasília

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